Medida vale para postagens de varejo nos Correios e nota deve ser afixada do lado externo; para produtos que não estão sujeitos a tributação, o remetente deverá preencher uma declaração de conteúdo.
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Tradicional evento de final de ano supera expectativa de organizadores e do público que presenciou shows e queima de fogos.
Os dados fazem parte da Nacional por Amostra de DomicÃlios ContÃnua
Neurilan Fraga afirmou que os municÃpios manifestam total repúdio à falta de compromisso do governo Temer
Valor do salário mÃnimo, que atualmente é de R$ 937, terá reajuste de R$ 17. Medida valerá a partir de 1º de janeiro.
Como frisa Coutinho, o Corpo de Bombeiros foi consultado pela Prefeitura sobre a realização do evento e também teceu orientações.
Como frisa Coutinho, o Corpo de Bombeiros foi consultado pela Prefeitura sobre a realização do evento e também teceu orientações.
O documento foi assinado em 18 de dezembro e enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por repassar esse tipo de despacho à Presidência da República.